Em um momento em que boa parte das empresas do país passam por restrições financeiras, como conseguir ajuda financeira e crédito para garantir a continuidade das atividades?
Devido aos efeitos provocados pelas políticas de isolamento social em virtude do COVID-19, boa parte das empresas estão em busca de formas para ajustar as suas contas, manter o seu fluxo de caixa e dar continuidade às suas atividades.
No artigo de hoje, a Monferrato apresenta algumas das principais medidas econômicas anunciadas pelo Governo Federal até este momento e que podem beneficiar a sua empresa.
Principais medidas de auxílio financeiro para empresas
Veja agora, quais são as principais medidas de enfrentamento a redução da atividade econômica devido ao COVID-19.
Antecipação de férias individuais: Com a edição da medida provisória 927/2020, fica permitida a antecipação de férias individuais para funcionários que ainda não tenham completado o período aquisitivo de direito a férias.
Além disso, as empresas poderão optar pelo pagamento do abono de férias até o dia 20 de dezembro, em conjunto com a segunda parcela do 13º salário.
Antecipação de feriados e Banco de Horas: No período de enfrentamento ao coronavírus, também fica autorizada a concessão de folgas com base na antecipação de feriados futuros. As empresas também podem realizar o abatimento de folgas no saldo do banco de horas.
Prorrogação do FGTS: O Governo Federal permitiu também, que as empresas fiquem suspensas do recolhimento do FGTS pelo período de 3 meses, como forma de desonerar a carga tributária sobre a folha de pagamento.
Redução proporcional de jornadas de trabalho e salários: Através da medida provisória 936/2020 o Governo Federal possibilita que as empresas reduzam a jornada e o salário de seus funcionários em até 70%, com a complementação da redução salarial com recursos públicos. Até então, tomar essa medida deve ser em comum acordo entre empregador, empregados e sindicatos.
Suspensão temporária do contrato de trabalho: Através da suspensão do contrato de trabalho, as empresas transferem para o governo a responsabilidade pelo pagamento da folha de seus funcionários, pelo período de até 2 meses.
Prorrogação do PIS/COFINS: Segundo o Governo Federal as empresas poderão prorrogar o pagamento do PIS/COFINS sobre a folha de pagamento por até 90 dias.
Prorrogação do pagamento de tributos federais no Simples Nacional: As empresas enquadradas no Simples Nacional poderão prorrogar ainda, o pagamento dos tributos federais que compõem o Simples Nacional.
Redução da contribuição para o sistema S: Durante 3 meses, as alíquotas de contribuição para o sistema S, ficam reduzidas em 50%.
Crédito para financiamento da folha de pagamento: Através do BNDES, o Governo Federal está oferecendo financiamento com 6 meses de carência e taxa de juros de 3,75% para o pagamento de até 2 meses de salários para empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões.
Através das medidas anunciadas até o momento, as empresas brasileiras contam com um fôlego extra no enfrentamento a redução da atividade econômica.
A equipe Monferrato espera que este período de dificuldades financeiras e em saúde pública seja superado o mais breve possível. Conte sempre com a Monferrato!
